No final de fevereiro e início de março, todo o estado de São Paulo sofreu com fortes chuvas. O litoral, inclusive, foi uma das áreas mais atingidas: Santos, por exemplo, experimentou alagamentos e deslizamentos. Alguns prédios tiveram seus pisos inferiores – onde costumam ficar as garagens – inundados. Na capital de São Paulo, pelo menos uma concessionária teve sua garagem inundada e registrou prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões de reais. Isso levantou uma questão pouco debatida: como ficam as áreas das garagens nessas épocas? Normalmente, prédios e condomínios possuem seguros – uma obrigação legal –, mas até onde eles podem ajudar numa situação como essa, que costuma ser comum no litoral?
Conversamos com especialistas em seguros para entender como síndicos devem ficar atentos à essas situações. “Por lei, todos os condomínios precisam ter um seguro para proteger suas estruturas em caso de sinistros, mas é muito importante o síndico observar no contrato quais coberturas estão contempladas. As apólices podem estar amparadas pela cobertura básica simples ou básica ampla”, explica Patrícia Siequeroli, diretora de seguros da MAPFRE Seguradora. “Por exemplo, nossa cobertura básica simples inclui proteção contra incêndio, queda de raio no terreno, explosão de qualquer natureza, queda de aeronaves e vazamento de sprinklers. Já a cobertura básica ampla, além dos eventos cobertos pela simples, ampara também os danos causados por vendaval, granizo, tornado, furacão/ciclone, impacto de veículos, desmoronamento parcial ou total, inundação, alagamento e danos elétricos. O mais comum é o síndico contratar a cobertura básica simples por ser um pouco mais econômico, mas pela nossa experiência, orientamos a cobertura básica ampla, porque o condomínio ficará menos exposto a danos e perdas estruturais, em caso de acidentes. As recentes chuvas mostram o quanto é importante ter uma cobertura maior”.
Caio Timbó, diretor operacional da LTSeg, empresa especialista em seguros e avaliação de riscos, complementa. “Antes de mais nada, é necessário identificar quais as exposições existem em cada tipo de risco para então se dimensionar e providenciar seu respectivo seguro. Danos ao patrimônio podem ser amparados nos mais diversos ramos de seguro, como automóvel, residencial, empresarial, operacional, engenharia e etc; ao ponto que sinistros de responsabilidade serão indenizados nos seguros ou coberturas de responsabilidade civil”.
Em relação ao exemplo das garagens de prédios residenciais e comerciais que ficaram debaixo d’água, Caio esclarece. “A responsabilidade pela guarda do veículo e os danos a ele sofridos é do estacionamento, e na eventualidade da ocorrência de um evento que cause danos a qualquer dos veículos lá guardados, é de responsabilidade da empresa do estacionamento de acionar seu seguro e pagar pelos prejuízos”.
Caio orienta que existem alguns tipos de seguros de responsabilidade civil com abrangência para cobrir danos como este, embora não sejam comuns. “Estes produtos geralmente possuem limitações no valor da cobertura ou na sua abrangência”, explica ele. “Em casos que isto ocorra, faz-se necessário a contratação de uma apólice específica de Responsabilidade Civil que tem como objetivo reembolsar o segurado de reclamações de dano material, moral ou pessoal que ele tenha frente a qualquer terceiro”.
Entretanto, vale lembrar que o seguro é um mecanismo de minimização de perdas, não de prevenção de acidentes. Há diversas soluções de engenharia e de segurança que podem ser tomadas em paralelo à contratação de um seguro. Prédios que sofrem com constantes problemas de inundação, por exemplo, precisam fazer uma análise de engenharia a fim de encontrar soluções que possam evitar o problema no futuro. “Um cliente que recorrentemente sinistra sua apólice sofrerá a consequência de reajustamento de sua taxa de seguro até o ponto em que as seguradoras não mais passarão a aceitá-lo como cliente”, explica.