Nesta edição, conversamos com a advogada especialista em Direito Condominial, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber. Suse acabou de lançar o livro “Direito Condominial Contemporâneo”, em parceria com Amanda Lobão Torres, que apresenta uma pesquisa de vários temas na matéria condominial, feita com vários advogados da área e condensado pelas autoras. Conversamos com Suse sobre sua trajetória e sobre o livro, confira:
Fale-me um pouco de sua trajetória e formação profissional. Como foi que você se interessou pelo direito? E pelo direito condominial?
Meu pai trabalhou em cartório de notas, foi oficial de justiça e após graduar-se em Direito, foi aprovado no concurso para delegado de polícia pelo Estado do Paraná. O Direito sempre esteve presente na minha vida, mas desejava o curso de veterinária pela paixão por animais. Todavia, percebi que não tinha o menor talento para cirurgias e afins e aos 15 anos me decidi pelo Direito e assim foi feito.
Aos 21, estava formada e aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e saí do interior de São Paulo, Tupã, e vim para a capital paulista estudar e advogar.
Como a maioria dos jovens advogados em início de carreira, atuei em várias áreas, mas transitava com maior facilidade no direito civil e processual civil e na área imobiliária, então comecei a advogar para uma pequena construtora realizando cobranças. Pouco tempo depois, um síndico me contratou para atuar em defesa do condomínio que representava numa ação de ressarcimento. Satisfeito com o meu trabalho, me recomendou para alguns outros síndicos e, então minha atuação na área condominial cresceu à mesma proporção que meu amor pela matéria, o que já dura mais de 20 anos.
Qual o seu objetivo trabalhando como advogada condominial? De que forma espera contribuir para esta área?
Costumo dizer que os condomínios são desprezados pelos legisladores, embora tenhamos um número astronômico de pessoas residindo ou trabalhando em condomínios, tanto que, quando comecei, tínhamos poucas obras na área e profissionais capacitados, não apenas advogados, mas administradores, engenheiros, gerentes prediais, zeladores etc. Atualmente, essa situação mudou. Está havendo cada vez mais a profissionalização dos que atuam na área condominial, já que o mercado se tornou mais exigente. Outro fator que contribui é que ainda que o condomínio não seja juridicamente considerado pessoa jurídica, ele tem obrigações tal qual uma empresa, o que impõe a contratação de profissionais de multidisciplinas visando o cumprimento regular das imposições legais.
O objetivo maior é poder trabalhar com o que gosto e dessa forma conseguir compartilhar conhecimento e informações com todos os profissionais da área e com os condôminos, que acabam sendo os mais afetados por gestões desastrosas e que precisam ter mais consciência e exercício de seus direitos e deveres.
Por conta da sua trajetória, você já chegou alguma vez a ser síndica? Se sim, conte-me um pouco sobre como foi/é a experiência.
Sim. Fui síndica por duas vezes e conselheira fiscal algumas vezes. A experiência foi agradável e o mais importante foi conseguir sanear os problemas de caixa e convivência de ambos os condomínios com a análise para redução de custos, como a revisão e readequação de contratos, extinção de passivo trabalhista, e maior interação com os condôminos, o que possibilitou a efetivação da manutenção dos empreendimentos que estavam um tanto debilitadas e amenizou o ambiente hostil que existia.
Você acaba de lançar um livro sobre “Direito Condominial Contemporâneo” (foto). Qual foi o objetivo do livro?
Tenho dois outros livros publicados antes desse. O primeiro é de 2017, um livreto com perguntas e respostas bem objetivas “Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial" (Editora Autografia, 2017) e sou coautora do livro “Direito Processual Civil Constitucionalizado” (Editora – Instituto Memória, 2020). O livro “Direito Condominial Contemporâneo”, sem dúvida, teve como maior objetivo dar oportunidade a excelentes advogados que atuam na área condominial de mostrar seu conhecimento sobre os mais variados temas do ramo. Foi um trabalho sensacional onde unimos conhecimento e esforços para que o projeto fosse concretizado.
O que ele aborda?
São vários temas de direito condominial abordados em artigos, cada um escrito por um advogado. No total são 15 artigos de temas diversos, como: furtos e roubos em condomínios, condôminos antissociais, lei geral de proteção de dados e os condomínios, diferenças entre loteamentos/associações e condomínios, protesto da cota condominial, responsabilidade civil e criminal do síndico etc.
Você recomenda esse livro para síndicos? Por que?
Sem dúvida! Embora elaborado por advogados, o livro contém linguagem simples e de fácil entendimento. Ou seja, não é uma obra jurídica apenas para profissionais do Direito. Ele é recomendado para qualquer pessoa que trabalhe com condomínios ou que seja somente condômino interessado na matéria condominial.
Quais são os aspectos que você mais gosta na prática do direito para condomínios?
A relação com as pessoas. O condomínio precisa de muitas pessoas e profissionais para funcionar a contento, então, consigo ter contato e adquirir conhecimento, trocar informações e ideias com engenheiros, arquitetos, decoradores, administradores, outros advogados, síndicos orgânicos e profissionais, diversos outros ramos de atividades dos demais prestadores de serviços como de portões, bombas, elevadores etc.
E o que menos gosta?
A mesma relação com algumas pessoas, afinal, sabemos que os conflitos em condomínios são frequentes diante da postura inadequada de alguns condôminos e síndicos no trato com seus prestadores.
Quais são as maiores dificuldades e desafios que você avalia, como profissional da área condominial, no cenário atual? Quais os maiores desafios do dia-a-dia dos condomínios?
Acredito que ainda seja a relação interpessoal. É comum vermos discussões gravíssimas e pancadaria em assembleias, ofensas aos funcionários, desrespeito pelos vizinhos e prestadores de serviços. Essas situações de violência aumentaram nesses tempos de pandemia, em que os condomínios residenciais ficaram repletos de moradores em home office e alguns juntamente com seus filhos tendo aula online.
Arrecadar regularmente o valor destinado à manutenção, ter um síndico que seja um bom gestor e que saiba utilizar esses recursos de forma adequada e transparente e fazer com que os condôminos participem ativamente em prol do empreendimento que é morada de todos são os maiores desafios ao meu sentir. Infelizmente, ainda encontramos aqueles que querem pagar pouco e ter o máximo.
Tem alguma dica de Direito para os síndicos que acompanham nossa publicação?
Atuem com o seu condomínio e com a sua coletividade cumprindo todas as legislações (civil, trabalhista, tributária, ambiental etc.) e ajam da mesma forma que gostariam que agissem com vocês, de maneira honesta, gentil transparente, eficiente, mas sem deixar de ser firme na tomada de decisões e exigência no cumprimento dos deveres tanto pelos condôminos como pelos prestadores de serviços, afinal, voluntariamente candidatou-se ao cargo e as pessoas confiam que fará o seu melhor.